Programa MEI RS Calamidades destina R$ 1,5 mil a microempreendedores; saiba se você está contemplado

Microempreendedores individuais (MEIs) que atuam em municípios em estado de calamidade e que atendam aos critérios têm direito a receber R$ 1,5 mil do programa MEI RS Calamidades. Entre os requisitos estão: terem sido identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS); constarem nas bases das receitas Federal e Estadual, com CNPJ e CPF ativos que estejam faturando; além de não terem sido beneficiados por outro programa estadual para atingidos pelas enchentes de 2024. Os MEIs podem conferir se estão contemplados pelo link.​

Mais de 22 mil pessoas que atendiam aos critérios tiveram o valor depositado diretamente na poupança social da Caixa Econômica Federal. Foram investidos cerca de R$ 33 milhões em pagamentos nessa fase, oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul. Os MEIs que ainda não retiraram o valor podem movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem ou podem comparecer a uma agência.

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Os microempreendedores contemplados também têm direito a uma consultoria remota ministrada por profissionais da PUCRS. São nove horas de aula por pessoa que abordam temas como: plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. Até R$ 30 milhões serão destinados para essa etapa. A participação na consultoria é uma exigência para que os MEIs possam ter direito à segunda parcela de R$ 1,5 mil que será oferecida pelo programa posteriormente, via Banrisul. As inscrições estão abertas.​​

O MEI RS Calamidades integra o Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A população também está envolvida, por meio de pessoas atingidas pelas enchentes que, ao lado de representantes do Poder Público, fazem parte do Conselho do Plano Rio Grande. Além disso, um Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, formado por pesquisadores, dá suporte ao desenvolvimento das ações.

*Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul